24 MAI
2017

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS

Uma empresa impetrou Recurso Voluntário exigindo o ressarcimento quanto aos créditos não-cumulativo de Pis no valor de R$ 87.042,09 e de Cofins no valor de R$ 400.921,13, no tocante a serviços contratados de natureza in...

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24 MAI
2017

Temer diz a senadores que fica na Presidência até o fim

Uma empresa impetrou Recurso Voluntário exigindo o ressarcimento quanto aos créditos não-cumulativo de Pis no valor de R$ 87.042,09 e de Cofins no valor de R$ 400.921,13, no tocante a serviços contratados de natureza in...

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24 MAI
2017

Supremo proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio

Uma empresa impetrou Recurso Voluntário exigindo o ressarcimento quanto aos créditos não-cumulativo de Pis no valor de R$ 87.042,09 e de Cofins no valor de R$ 400.921,13, no tocante a serviços contratados de natureza in...

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13 JUL
2017

Reforma trabalhista: veja ponto a ponto como ficou a lei aprovada pelo Congresso

AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA   Reforma trabalhista: veja ponto a ponto como ficou a lei aprovada pelo Congresso Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite da terça-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata...

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14 JUL
2017

Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral da Nutriad Nutrição Animal Ltda., de Campinas (SP), contra decisão que o condenou a indenizar a empresa em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal...

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17 JUL
2017

TRT15 - Sexta Câmara mantém penhora sobre imóvel de sócia minoritária para pagamento de dívida trabalhista

  A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da esposa do sócio de uma microempresa, e manteve a penhora sobre seu imóvel para pagamento de uma dívida trabalhista. O colegiado excluiu, porém, a multa de 20% do valor atualizad...

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18 JUL
2017

Dentista que triplicou intervenções em paciente terá de ressarci-la por sofrimento

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que manteve a obrigação de um cirurgião dentista em indenizar paciente por danos materiais e morais, fixados em R$ 24 mil, após submetê-la a três cirurgias quando uma só resolveria o pr...

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06 OUT
2017

Instituição financeira é condenada por juros abusivos

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição financeira a pagar indenização por danos morais a uma idosa em razão de cobrança de juros abusivos em empréstimo consignado. O valor foi fi...

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07 NOV
2018

Senado: CCJ aprova contagem de dias úteis para juizados especiais

A fim de sanar a confusão e auxiliar os advogados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ao final do mês de março, que a contagem de qualquer ato processual seja feita em dias úteis e não mais em dias corridos, como ocorria an...

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