Para que as empresas possam se concentrar em seu core business, a MAG LAW presta assessoria completa para que todos os aspectos da sociedade estejam alinhados com a legislação e funcionem de forma a proporcionar os melhores resultados. Prestamos assessoria consultiva e contenciosa em todas as áreas do Direito voltadas a solucionar os desafios enfrentados por empresas de todos os portes na condução de seus negócios.
Em qualquer área de atuação, destacamos que todo o trabalho intelectual (pesquisas, elaboração de peças, etc.) é realizado pelos profissionais especializados na esfera de suas atribuições, que estão localizados na sede do escritório, podendo nos valer dos trabalhos operacionais, prestados por nossos correspondentes, localizados por todo o país.
Nossa atuação nesta área compreende, entre outros trabalhos: análise jurídica de projetos e de planos estratégicos, auditorias de adequação legal (compliance) e de due diligence para aquisição de empresas, assessoria em licitações envolvendo questões ambientais tais como energia, gerenciamento de resíduos, orientação em Audiências Públicas, acompanhamento em processos administrativos em órgãos ambientais para obtenção de licenças, autorizações, permissões, certificados, assessoria na condução de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC). No contencioso atuamos na defesa dos nossos clientes nas esferas administrativa e judicial.
Nossa atuação nesta área compreende, entre outros trabalhos: consultoria preventiva e dinâmica para evitar demandas judiciais, adequando-se sites, produtos e serviços de acordo com a legislação, além da assessoria na elaboração, revisão e análise de contratos de consumo. No âmbito administrativo temos forte atuação nos Procon´s, Vigilância Sanitária, ANVISA, IPEM, entre outros órgãos, com especial expertise na condução de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC). Também possuímos marcante atuação junto aos Juizados Especiais e Justiça Comum, com elaboração de defesas, recursos e realização de audiências em ações individuais e coletivas.
Nossa atuação nesta área compreende, entre outros trabalhos: assessoria em compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanísticas. Ainda, possuímos forte atuação em negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais e arrendamentos. Temos especial destaque no âmbito contencioso em ações de reintegração de posse, despejo, renovatória, usucapião, entre outras sobre a matéria.
Nossa atuação nesta área compreende, entre outros trabalhos: assessoria em governança corporativa, elaboração de estatutos, atas, contratos sociais, entre outros, além da participação em assembleias e reuniões de sócios. Ainda, nos destacamos na elaboração de acordos de acionistas e de sócios, como também possuímos ampla experiência no contencioso societário com inúmeros casos de sucesso.
Nossa atuação nesta área compreende, entre outros trabalhos: consultoria trabalhistas visando evitar contingências, passivos e responsabilidades, como também assessoria na investigação de passivos ocultos, due diligence de fusões e aquisições, elaboração de planos de incentivo, banco de horas e assuntos relacionados à Medicina e Segurança do Trabalho (PCMSO e PPRA) por meio de equipe também integrada por médicos e engenheiros. Ainda, no âmbito administrativo temos expertise em defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos, defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas
Nossa atuação nesta área compreende, entre outros trabalhos: consultoria e assessoria tributária nas mais variadas operações empresariais, tais como, fusões e aquisições, due diligence, reorganização societária e planejamento patrimonial. Na seara contenciosa atuamos nas esferas municipais, estaduais e federais, nas diferentes matérias envolvendo o direito tributário, tais como, importação e exportação de bens e serviços, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, ICMS, IPI, TURSD, TUST, verbas previdenciárias, multa adicional de 10% sobre o FGTS em casos de demissão de empregado, entre outros.
Nossa atuação nesta área compreende, entre outros trabalhos: na elaboração e acompanhamento de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, separação e divórcio, partilha de bens, doação, ação de alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução), guarda e regulamentação de visita de menores, Interdição, Inventário e arrolamento, investigação de paternidade, testamento, além das inúmeras cautelares e tutela de urgência. Ainda, temos destaque no planejamento familiar e sucessório em sintonia com o direito societário e tributário.
Nossa atuação nesta área compreende todas as frentes inerentes ao setor de franquias, tanto nos âmbitos consultivo e contencioso, como nas demais vertentes, tais como atuação perante os órgãos administrativos, supervisão da relação Franqueador-Franqueado, cobrança e padronização da rede, licenciamento de marcas, due diligence; confecção de variados contratos; formatação de circulares de oferta de franquia, contratos de franquia e set-up de rede, entre outros.
Em razão de o escritório ter atuação destacada no segmento de advocacia empresarial, temos marcante desempenho em delitos praticados contra empresas, fraudes diversas sofridas por companhias seguradoras, crimes contra o consumidor, crimes contra a ordem tributária e crimes ambientais. A atividade profissional contempla, ainda, processos referentes a crimes previdenciários e a violações de marcas e patentes.
Nossa atuação nesta área compreende, entre outros trabalhos: no registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e domínio, além da assessoria em contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia, desenvolvimento de software, entre outros. No âmbito administrativo atuamos em processos no INPI, Conar, Anvisa e registro.br. Ainda, temos grande destaque em ações judicias relacionadas a concorrência desleal, contrafação e pirataria.
Nossa atuação nesta área compreende, entre outros trabalhos: a assessoria e consultoria na elaboração de contratos que visam garantir o recebimento de créditos, gestão e cobrança de carteira de recebíveis, elaboração e acompanhamento de ações de cobrança, monitória e execução com medidas acautelatórias para o recebimento.
Nossa atuação nesta área compreende, entre outros trabalhos: assessoria para reorganização societária de empresas em crise, com a participação direta em processos de reestruturação das dívidas com fornecedores, bancos, financeiras e outros, além do desenvolvimento de planos e estratégias para recuperação administrativa e sendo o caso judicial.